Estabelece procedimentos para utilização do SEI – Funtef-PR
Dispõe sobre orientações para solicitação de aquisição e contratação de bens e serviços nacionais com recursos alocados na FUNTEF/PR.
Dispõe sobre orientações para solicitação de aquisição de livros com recursos alocados na FUNTEF/PR para o ano de 2018.
Dispõe sobre qualificação cadastral para pagamento de pessoa física com recursos alocados na FUNTEF/PR.